A Gradiente vem sofrendo vários golpes na luta pelo nome “iPhone” no Brasil. Nesta quarta-feira (24) o Instituto Nacional da Propriedade Industrial publicou despacho de uma decisão da 27ª Vara Cível da Comarca de São Paulo/SP que determina o bloqueio do repasse do nome registrado pela Gradiente.
A medida cautelar resulta de processo do Banco do Brasil contra a IGB Eletrônica, que é dona da Gradiente, e o presidente da companhia, Eugenio Emilio Staub. No documento, a fabricante de smartphones deve ao banco R$ 947 mil, que poderão ser pagos com o valor da venda da marca. Por esse motivo o nome "iPhone" está apreendido até que a Justiça determine seu destino, mas ainda pertence à empresa brasileira.
Em nota a companhia afirmou que "a Gradiente, que discute em Juízo, a dívida com o Banco do Brasil, se encontra confiante em relação as tentativas de arresto de sua marca, já que o débito que discute com a instituição financeira se encontra amplamente garantido com bens que superam os valores em discussão"
"O arresto é uma medida que consiste na apreensão judicial de bens do devedor, usualmente para evitar o esvaziamento de seu patrimônio e garantir o pagamento do débito. Havendo quitação da dívida, nada acontecerá à Gradiente, pois o arresto não suspende a propriedade da marca", explica o advogado especialista Kenneth Wallace. Mas a Gradiente já entrou com um recurso na justiça e conseguiu suspender o pedido de apreensão da marca “iPhone”.
Essa briga está longe de um fim!
Atualização 25/04/2013 13:00De acordo com a
Info, a Gradiente conseguiu reverter a decisão do INPI, que atendeu ao pedido do Banco do Brasil e bloqueou sua marca.
Ainda veremos cenas desde episódio nos próximos capítulos.