Apple ganha direito sobre a marca “iPhone” no Brasil

Há um tempo atrás, comentávamos a briga entre a Gradiente e a Apple nos tribunais, que lutavam pelo direito de uso da marca “iPhone” no Brasil.

Tudo começou quando a Gradiente lançou o seu smartphone IPHONE e então veio à tona ao mundo que a companhia detinha os direitos sobre o uso da marca “IPHONE” desde o ano 2000.

E agora, a briga parece ter tido um fim. A Justiça Federal do Rio de Janeiro deu ganho à Apple no caso, determinando que o INPI - Instituto Nacional de Propriedade Industrial anule a concessão de registro do nome iPhone isoladamente para a IGB Eletrônica, detentora da Gradiente.

A decisão da justiça se baseia no fato de que a marca da Apple é mundialmente conhecida e que "indiscutivelmente dá conta de identificar a origem do produto, distinguindo-o de outros congêneres".

Com isso, a partir de agora, o uso da marca IPHONE deve vir, obrigatoriamente, acompanhada da marca registrada Gradiente.

Por ser tratar de uma primeira instância, a sentença não é definitiva, e a IGB já informou em comunicado à imprensa que recorrerá da decisão.