Ação judicial quer tirar WhatsApp do ar no Brasil

Nesta quarta-feira (25) circulou na internet a foto de um mandado judicial de um juiz do Piauí exigindo que uma operadora de telefonia bloqueie acesso de seus usuários ao serviço de troca de mensagens WhatsApp em todo o Brasil.

O motivo do mandado seria o descumprimento de uma ordem judicial anterior que pedia informações não liberadas pelo WhatsApp. Essas informações estariam ligadas a um processo que teve início em 2013 e que ainda corre em segredo de justiça.

A Secretaria de Segurança Pública do Piauí disse que todas as decisões judiciais foram tomadas com base na lei que instituiu e disciplinou o Marco Civil da Internet.

Para Kátia Esteves, designada a acompanhar o inquérito, é possível sim que o WhatsApp seja retirado do ar, pois, segundo o Marco Civil de 2014, basta a empresa estar fornecendo serviços no Brasil e ter representante no Brasil. No caso, o representante no Brasil do WhatsApp é o Facebook do Brasil