São Paulo quer regulamentar o Uber

A prefeitura de São Paulo colocou em consulta pública uma proposta para regulamentar serviços que conectam motoristas e passageiros, como o Uber, que não seria tratado com as mesmas regras dos táxis. Isso deixou os taxistas enfurecidos, e foi o estopim para um protesto na cidade.

A proposta é que os motoristas do Uber e outros serviços chamados de OTCs (Operadoras de Transporte Credenciadas) paguem à prefeitura por uma autorização flexível a cada viagem.

O valor depende de quatro parâmetros: horário da viagem, local de embarque, distância percorrida e compartilhamento do carro. A taxa seria maior em horário de pico e menor na madrugada; maior se o embarque for no centro expandido, e menor na periferia. Além disso, se a corrida for dividida com outra(s) pessoa(s), é preciso pagar menos. A taxa seria repassada aos passageiros.

A ideia é conter o uso de carros em áreas e horários com muito trânsito, e remunerar a cidade pelo uso comercial de vias públicas. O dinheiro arrecadado seria revertido em políticas de mobilidade urbana. De acordo com a proposta as empresas teriam seis meses para se adaptar.

A proposta irritou os taxistas, que levaram cem veículos para bloquear o viaduto do Chá, ao lado da sede da prefeitura de São Paulo. Eles gritaram contra o Uber e apoiadores do serviço, soltaram rojões em frente e agrediram com socos e pontapés uma equipe de reportagem. Depois, cerca de 150 taxistas foram rumo a Congonhas, bloqueando por cerca de 50 minutos a entrada de carros no aeroporto.

Em comunicado, o Uber parece satisfeito com a proposta de São Paulo: “essa nova regulação, única no mundo, cria normas para o transporte individual privado na cidade”. A empresa diz que participará da consulta pública “para fazer com que esta regulação seja o mais inovadora e inclusiva possível”.