
O Governo Federal e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nunca deram indícios de "combater" novas tecnologias, como Netflix e YouTube, em favor das TVs por assinatura. No entanto, uma nova estratégia da Secretaria de Telecomunicações pode mudar tudo.
O chefe da pasta, André Borges, que atua sob o comando do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, falou sobre o tema em um painel no congresso da Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA), que acontece em São Paulo. O representante disse que o governo não deve atuar para regulamentar serviços como a Netflix, mas que pode reduzir os impostos que as operadoras pagam.
"Vamos conversar com a Anatel para que seja reduzido o ônus das operadoras de telecomunicações. Devemos fazer isso para que, com o tempo, o SEAC (serviço especial de acesso condicionado, como a TV paga é chamada formalmente) tenha condições de competir com os OTTs (over the top, serviços eletrônicos como o WhatsApp e a Netflix), porque isso é bom para todos", disse o secretário.
O presidente da Anatel, João Rezende, também participou do evento e disse que a agência não pretende criar novas regulamentações para "engessar" serviços como o da Netflix, mas concordou que o excesso de impostos prejudica o lado das operadoras.